quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Popcorn Time: agora a porra ficou séria

Provavelmente você - assim como eu - tem o Popcorn Time instalado em algum computador pessoal para aqueles momentos gratuitos de ócio no recesso do seu lar. Felizmente você - assim como eu - mora no Brasil, porque os usuários do "serviço" na Noruega vão começar a ser processados.

A divisão norueguesa da Rights Alliance informa ter coletado dados de dezenas de milhares de usuários do "balde de pipoca" naquele país, e agora está considerando os próximos passos a serem tomados. Uma mudança na lei norueguesa, em 2013, permite  que os detentores de direitos de autor e grupos antipirataria monitorem  usuários suspeitos de obterem obras sem pagamento, e agora prometem uma "surpresa" no próximo outono.

Os grupos antipirataria na Europa e EUA não estão nada satisfeitos com o sucesso do Popcorn Time e, como a lei local deu esta brecha, resolveram contra-atacar.

No último mês, o grupo antipirataria norueguês Rettighets Alliansen (Rights Alliance) culpou o  Popcorn Time por uma explosão de pirataria no país e avisou que está monitorando os usuários (que seriam, na sua concepção, igualmente culpados de pirataria).

A Noruega tem uma população bem pequena, de apenas 5,1 milhões de pessoas (menos que a cidade do Rio de Janeiro, por exemplo), mas, proporcionalmente, os números da pirataria seriam bastante grandes, pois o tal grupo estima que cerca de 750 mil pessoas obtenham vídeos de fontes ilegais, sendo que 250 mil supostamente fariam uso do Popcorn Time pelo menos uma vez por semana, e a Rights Alliance avisa que os está observando de perto.

Enquanto isso, no Brasil...
Tão de perto que Willy Johansen, o Diretor da Aliança, avisou que a organização já tem dados de algo entre 50 e 75 mil usuários do Popcorn Time, e avisa que, por lei, eles têm o direito de ter estes registros e usá-los, e ameaça: "Pode ser que algumas pessoas recebam uma "surpresinha", na forma de uma carta [intimação] pelo correio, provavelmente no próximo outono".

A mencionada lei permite aos donos de direitos autorais que pesquisem o tráfego de dados de suas obras, inclusive nas redes de torrents, com permissão para revelar às detentoras dos direitos os endereços de IP de quem as transmite ou recebe, como, por exemplo, os usuários do Popcorn Time.

Felizmente, de acordo com Olav Torvund, professor de direito daquele país, a coisa não é tão fácil como querem fazer parecer as detentoras dos direitos autorais, já que a Aliança de Direitos , para poder processar os usuários, precisaria provar que eles tinham consciência de que o Popcorn Time compartilha arquivos entre os usuários e o que o faziam conscientemente (sim, porque caso você não saiba, a partilha por torrent não se chama partilha à toa: você recebe, mas também fornece).

Outra dificuldade diz respeito ao fato de os endereços IP da maior parte dos usuários da Noruega (assim como no Brasil) serem dinâmicos, mudando a cada reconexão, o que dificulta seriamente ligar o IP a alguém que tenha feito uma transferência, já que ele muda constantemente.

Mas é bom os noruegueses colocarem as barbas de molho, porque Bjørgulv Vinje Borgundvåg (José da Silva), do Ministério da Cultura já mandou avisar que novas legislações estão a caminho: 

“Há dois anos, o Parlamento adotou uma emenda permitindo à Aliança de Direitos e aos proprietários de propriedade intelectual o direito de propor ações requerendo às cortes compensação por violação aos seus direitos. Estamos acora considerando fazer novas modificações legais para proteger a priopriedade intelectual de abusos online".

Enquanto isso, grupos como a Rights Alliance, a MPA e suas afiliadas hollywoodianas já conseguiram permissão para colher endereços de IP e informações, como estão fazendo, mas a obtenção das identidades por detrás dos endereços obtidos depende de autorização judicial.

A Rights Alliance é conhecida por perseguir donos de sites e usuários na Escandinávia - inclusive, houve prisões na Dinamarca na semana passada -, mas parece ainda haver um longo caminho para que usuários do Popcorn Time sejam efetivamente apenados.

O objetivo parece ser mais de fazer barulho e conscientizar as pessoas de que há ilegalidade no uso do programa (diminuindo, assim, a pirataria) do que propriamente processar alguém. Já conhecemos bem como funcionam estes discursos. É só marola.

Nessas horas eu me sinto extremamente feliz por morar num país zoneado do Terceiro Mundo, onde leis "não pegam" e, com ou sem Marco Civil, a zona permanece. Pelo sim, pelo não, aliste-se já!

MRJ