terça-feira, 8 de setembro de 2015

Uruguai, vanguardista sul-americano ou terra de ninguém?

Lula: queria nos transformar em Uruguai, mas só conseguiu chegar a uma Venezuela. =/
Caros amigos, este post que segue não é meu. É de um amigo nosso, comentarista lá do Gizmodo, o Jeórgelis Martins, que é estudante de Direito. É mais uma daquelas pessoas lindas com quem já tretei na internet para, afinal, ficarmos amigos. Acho que é a história da minha vida online! XD
P.S.: O cara é da área do Direito, portanto, não estranhem termos como "supracitado". Deal with that.

Antes de realmente entrar no debate sobre o tema supracitado quero me apresentar e relatar como vim parar aqui. Meu nome é Jeórgelis (sim, o nome é esse mesmo), sou natural e residente da cidade de Aracaju e como muitos de vocês acompanho o Gizmodo. Foi lá que conheci o Malcriado RJ e após muitas brigas de foice divergências entre mim e ele, percebi que ele é até legalzinho. 

Foi lá também que tomei conhecimento do blog Meditabundamente (também, com tanta propaganda nos comentários...) e sugeri ao Malcriado que de vez em quando convidasse alguém para elaborar um post no blog e aqui estou. Era para ter feito antes, mas estava/estou muito ocupado jogando GTA V estudando. Mas sem mais delongas, vamos ao que interessa. 

O Uruguai é, dos países sul-americanos, o mais aberto aos novos direitos ou também chamado de direitos contemporâneos. Entre esse pioneirismo está a permissão do divórcio por iniciativa da mulher (1913) e o voto feminino (1927). Nesse texto falarei sobre três situações que foram permitidas no Uruguai, a legalização da maconha, do aborto e do casamento gay. Não serei advogado do diabo, não defenderei e nem irei julgar tais legalizações, o que eu quero é expor os dados e que haja discussão nos comentários. 

Primeiramente vamos começar pela descriminalização do aborto. Aprovada em 2012, a lei teve como principal argumento o alto índice de mortes das gestantes em clínicas clandestinas. O aborto pode ser feito até a 12ª semana por livre vontade da gestante ou até a 14 ª semana em casos de estupros ou da má-formação fetal. É obrigatório que as gestantes sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas e assistentes sociais, caso contrário continuará sendo crime. No primeiro ano da lei houve 5 mil abortos legalizados e nenhuma morte registrada por parte da gestante (óbvio dã!) e após a legalização, a desistência de abortos subiu 30% em 2014. Apenas cidadãs uruguaias poderão realizar o aborto. 

Em 2013 foi aprovado no Uruguai o casamento gay (ou matrimônio igualitário). Tanto no caso de uniões heterossexuais como homossexuais, a lei determina que a ordem dos sobrenomes dos filhos (é permitido aos casais homoafetivos a adoção de crianças) obedece somente à vontade de seus pais. Foram equiparados, ainda, deveres e direitos quanto a situações como divórcio, pagamento de pensão alimentícia, filiação e separação de bens

No Brasil, também é permitido o casamento gay, mas ao contrário do Uruguai, o Judiciário (STF, STJ e CNJ) teve que fazer o papel do Legislativo e determinar que os cartórios realizem casamentos de pessoas do mesmo sexo. A decisão, entretanto, não tem a mesma força do que uma lei e pode ser contestada por juízes, dificultando o processo. 

A notícia já chegou aos EUA
A última, e talvez a mais polêmica, é a descriminalização da maconha. Aprovada em 2014 pelo presidente José Marijuana Mujica (assim como as outras duas acima) tornou o Uruguai o primeiro país a regulamentar o mercado da maconha no mundo, tendo como argumento de que isso permitiria que os consumidores da cannabis deixassem de lidar com traficantes e de receber ofertas de drogas mais pesadas, reduzindo também a violência relacionada ao tráfico e à criminalidade. 

Consumidores terão de ser registrados e cada compra será rastreada para garantir que não adquiram mais de 10 gramas por semana. No Brasil, mais uma vez, o Judiciário faz o papel do Legislativo e o STF discute atualmente sobre constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, que diz serem crimes os atos de adquirir, guardar ou portar drogas para consumo próprio.

O trânsito do UY é ordeiro: motonheiros sempre usam o chapacete.
Curiosidade: apesar dessas liberações, o Uruguai proíbe a venda de bebidas alcoólicas da meia-noite até as 6 da manhã, e é provável que em poucos meses essa rotina de proibição comece mais cedo, o governo anunciou um projeto de lei para estender o veto à venda de álcool das 22h de cada dia até 8h do dia seguinte.

Só os uruguaios satanistas têm a manha de beber na madrugada.
 [OBS do MRJ]: Todo mundo já está careca de saber que o +Eric Mac Fadden  acalentava o sonho dourado de se mudar para o Uruguai, mas aposto que esta proibição de vender álcool durante a noite deve ter feito correr uma lágrima solitária no nosso amigo. ='(